*Por Armando Monteiro Neto
Em 2015, a cada duas
horas um pernambucano foi assassinado: foram quase 3.900 mortes violentas no
ano, o que representou um crescimento de 12% em relação ao ano anterior.
Aumentaram também, de forma significativa, os assaltos a ônibus, roubos de
carro e explosões de caixas eletrônicos. E este ano a escalada de violência continua.
Se é verdade que a segurança pública é um problema em todo o país, também é
fato há diferenças importantes entre regiões e mesmo entre Estados. No
Nordeste, por exemplo, Alagoas reduziu em 21% a taxa de homicídios, e o Ceará
registrou queda de 9% – ao contrário do que aconteceu em Pernambuco.
O que acontece em
nosso Estado? Por que o Pacto pela Vida, que foi referência nacional ao reduzir
o número de assassinatos em 30% entre 2007 e 2013, agora sofre tal retrocesso?Na
raiz dos problemas de hoje estão ausência de gestão e de comprometimento do
governo estadual com as metas do programa e com o acompanhamento dos
indicadores de criminalidade. Faltou investimento em áreas essenciais de
tecnologia, inteligência e infraestrutura. Não foi institucionalizado um fórum
de segurança pública, com participação das organizações da sociedade civil para
acompanhar e monitorar o programa.
Este diagnóstico não é
meu, é do idealizador do Pacto Pela Vida, o sociólogo José Luiz Ratton, que foi
incisivo em sua entrevista recente neste mesmo JC: para ele, o programa morreu.
Em gestões passadas, o governador participava diretamente das reuniões e
impunha um sentido de urgência. Hoje, existe afastamento proposital do tema,
talvez pelos índices desastrosos e pela sensação de insegurança que inquieta o
povo pernambucano. Enquanto isso, o Pacto pela Vida sobrevive apenas na
propaganda do governo.
O Brasil precisa de uma política nacional de segurança
pública, em que possamos valorizar a cooperação federativa no combate à
criminalidade, melhorar e ampliar o nosso sistema penitenciário e proteger
nossas fronteiras do tráfico de drogas e armas. Mas Pernambuco não pode
assistir passivamente ao aumento da criminalidade. Nossa população reclama por
medidas urgentes, que coloquem um freio à escalada de violência e tragam paz e
segurança para as ruas e os lares das nossas cidades.
*ARMANDO MONTEIRO NETO
é senador pelo PTB e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior.
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