RECIFE: O TCE realizou nesta terça-feira (24) a
segunda parte do seminário sobre gestão pública direcionado para os novos
prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais. Compareceram ao evento, que se
realizou no próprio auditório do órgão, 263 participantes das 184 Câmaras
Municipais, dentre presidentes e assessores, ocasião onde Taquaritinga do Norte
esteve representada pelo Presidente da Câmara o vereador Eraldo de Pedra Preta (PTN) e pelo vice presidente o Professor
Jurandi (PTB) e assessores da Casa legislativa Miguel Lucas de Araújo.
O seminário foi aberto pelo presidente
Carlos Porto, que deu as boas vindas aos participantes, destacou as suas
atribuições para legislar, fiscalizar e julgar as contas dos prefeitos e fez um
apelo a todos para que tirassem o máximo de proveito das palestras. “Os
senhores são os políticos que estão mais próximos da população e detêm um poder
muito grande conferido pela Constituição. Se bem aplicado, todos têm a ganhar
com isto”, disse o presidente do TCE. Segundo ele, o motivo do seminário foi
orientar os agentes públicos a cumprirem a Constituição e as leis do país no
sentido de que suas prestações de contas sejam aprovadas pelo órgão de controle
externo.
Além dele, compuseram a mesa dos trabalhos
a coordenadora de Controle Externo Bethânia Melo Azevedo, a diretora do
Departamento de Controle Municipal (DCM) Maria Elza Galliza, o procurador geral
do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel e o presidente da Câmara
Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques.
As palestras versaram sobre Orçamento
Municipal (João Eudes Bezerra Filho), Limite de gastos no Legislativo Municipal
e remuneração de vereadores (Rogério de Almeida Fernandes), Gestão da
previdência de servidor municipal (Marconi Karley Oliveira Nascimento),
Prestação de contas ao TCE, seus cuidados e repercussões legais (Fábio Buchman
e Gustavo Tibério), Julgamento das contas dos prefeitos (Germana Laureano),
Responsabilização dos gestores públicos (Cristiano da Paixão Pimentel)e Análise
do índice de transparência dos municípios (Fausto Stepple de Aquino). (FONTE:
Blog Cidade em foco)
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