*Por
Henrique Cavalcanti
POR DEFINIÇÃO:O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma verba repassada
pelo governo federal às cidades brasileiras a partir da arrecadação do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda.
O FPM é responsável por 57,3% das receitas disponíveis das prefeituras
de municípios pequenos com até cinco mil habitantes (Segundo o IBGE). Isso quer
dizer que, em cidades onde não existem indústrias ou um forte comércio, esses
municípios passam por dificuldades financeiras. O FPM basicamente é formado
pelo IPI e Imposto de Renda, se dar-se a isenção do IPI o FPM cai bruscamente e
prejudica as pequenas cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco.
Citando um exemplo em Pernambuco, Goiana está recebendo a Fábrica da
Fiat, onde na verdade virá toda uma estrutura de empresas adjacentes que irão
compor a logística automotiva naquela região. Essa citação foi para mostrar que
a Redução do IPI nos automóveis aquece o mercado e com isso o aumento da
produção e dá geração de empregos. Desnecessário citar os benefícios que
Goiânia terá com esse advento, em contrapartida, como fica o FPM por atitudes
como estas?
O Governo Federal por sua vez, desde o segundo mandato do Governo
Lula, espremeu cada vez mais o FPM e concentrou toda receita no Governo federal
para liberar a quem bem entender (duvido muito dos critérios utilizados numa
proposta voluntária). Basicamente todos os investimentos de grande porte nos
municípios dependem de emendas parlamentares e este é o grande problema, os
municípios ficam a mercê de conchaves políticos.
EXISTE SOLUÇÃO? COMO QUEBRAR ESSE PARADIGMA? A solução é acreditar no
desenvolvimento econômico local e cada vez mais depender menos do FPM.
Significa ter foco sobre o potencial efetivo dos municípios, avaliar seus
pontos fortes e estimulá-los, minimizar fraquezas, ter em conta as
particularidades culturais e, em especial, o potencial da população. Este é fator
crucial para o desenvolvimento e tem tanto ou mais peso que a disponibilidade
de recursos naturais.(http://www.henriquecavalcanti.com.br/p/blog-page.html)
*Henrique Cavalcanti é agente de desenvolvimento econômico de
Pernambuco e empresário do ramo de construção Civil. É Diretor da Associação
Comercial e Empresarial de Pesqueira (ACEP).
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