Por 52 votos a favor e
04 contra, o Senado Federal aprovou ontem, 05 de Agosto, o projeto substitutivo
da Câmara dos Deputados, ao projeto de lei de autoria do senador Mozarildo
Cavalcante (PTB-RR), que prevê as novas regras para fusão, incorporação e criação
de novos municípios. O texto segue agora para sanção presidencial.
Para o deputado
federal José Augusto Maia, presidente da Frente Parlamentar em Apoio a Criação
de Novos Municípios, a aprovação que pôs fim ao longo debate no Legislativo e
no Executivo, foi a confirmação de seu esforço na articulação pela aprovação do
projeto. “Por mais de 17 anos as portas das Emancipações estavam trancadas.
Muitos distritos, que já estavam maiores que suas sedes, não podiam se
emancipar. Junto com a Frente Parlamentar e lideranças emancipacionistas de
todo o país, conseguimos que o sonho de liberdade pudesse ser sonhado
novamente”, declarou o deputado Maia, que completou: “Conforme acordo entre os
líderes do Senado, da Câmara, Casa Civil e Frente Parlamentar, com a aprovação
do novo projeto, ficou acertado que não haverá mais veto”.
O senador Humberto
Costa (PT/PE) destacou a participação do deputado pernambucano, como decisiva
para o resgate das emancipações no país: “Zé Augusto é obstinado. Ele não
desiste e luta até conseguir seu objetivo que, neste caso, beneficiará centenas
de milhares de brasileiros, que já poderão buscar o desenvolvimento, a partir
das emancipações, fusões e incorporações que acontecerão”.
As lideranças
emancipacionistas de todo o Brasil, estão comemorando a vitória de uma luta,
que durou quase duas décadas, onde a imprensa era contra, o momento político do
País não era propício e muitos não mais acreditavam. Porém, a insistência de Zé
Augusto foi mais forte. Ele fez plantão no Senado e chegou a falar com a
presidenta da República. Foi a partir daí, que o novo projeto ganhou força e
seguiu em frente.
Ontem o seu sonho e o
de milhares foi realizado e o reconhecimento está vindo na forma de mensagens e
telefonemas, que não param de chegar de todos os recantos do País. (Por Assessoria
Parlamentar / Deputado Federal José Augusto Maia)
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