Coluna Questão de Opinião: "Emancipações"

*Por Professor Marcos Augusto

Emancipação de Pão de Açúcar: Depois de muita luta e também de grande resistência por parte de vários setores da sociedade as emancipações dos distritos de grande porte estão muito perto de se tornar realidade, em Taquaritinga do Norte temos o exemplo de Pão de Açúcar a capital da Camisaria que está entre os distritos que podem virar cidade, Pão de Açúcar hoje tem uma população que a cada dia cresce pessoas de todas as partes do Nordeste que vem para o distrito em busca do desenvolvimento, Pão de Açúcar fica entre Toritama a Capital do Jeans e Santa Cruz do Capibaribe a Capital da Sulanca, o distrito tem uma localização privilegiada, setores da população do distrito de forma brava se organizaram, lutaram e junto com a população de outros distritos articularam bastante para que todo esse “nó” fosse desatado, não vou citar aqui nomes, pois são tantos nomes importantes que poderei cometer alguma injustiça deixando algum nome de fora, “o povo” fez sua parte agora cabe aos representantes legais estruturarem o distrito, como por exemplo, a construção da Escola Estadual, pois hoje os alunos de Pão de Açúcar estudam no Anexo da Escola José Bezerra de Andrade, no prédio da Escola Gilzenete Guerra que é emprestado ao estado pela Prefeitura, nos últimos anos Pão de Açúcar teve avanços na sua estrutura como a construção do Posto de Saúde, Saneamento Básico, Várias ruas calçadas, Transporte Escolar, a Creche está sendo concluída, mais ainda faltam alguns serviços para melhorar a vida da população como um banco e uma casa lotérica, pois a população sofre bastante, pois tudo tem que se resolver em Santa Cruz ou em Taquaritinga, Pão de Açúcar precisa também de uma policlínica para dá uma assistência eficaz aos moradores, uma delegacia estruturada para a melhoria da segurança, muitos fatores de estruturação dependem não só do poder Municipal, mais dependem e muito do poder Estadual e Federal, a emancipação de Pão de Açúcar irá representar um grande avanço não só para o distrito mais para toda região, pois com mais recursos e mais estrutura Pão de Açúcar vai ajudar e muito no desenvolvimento econômico de todo estado.

Emancipações no Brasil: Em âmbito nacional a resistência aconteceu pois existiu uma verdadeira farra. Surgiram cidades com 800 habitantes.  Mais já se passaram 16 anos sem que nenhum município fosse criado e, nesse tempo, muitos distritos se desenvolveram até mais do que as cidades-mães”.

Emancipações em Pernambuco: Em Pernambuco, são 24 matérias desse tipo. Na lista estão, por exemplo, projetos para que Cavaleiro e Jaboatão Centro sejam desmembrados da cidade de Jaboatão dos Guararapes, dando origem a outras duas localidades independentes. O deputado recordista em pedidos de emancipação é Claudiano Martins Filho (PSDB), porém, são os deputados Odacy Amorim (PT) e Raimundo Pimentel (PSB) que encabeçaram a luta para aprovação do PL 416.  No Congresso Nacional a luta do Deputado Federal José Augusto Maia (PROS) foi grande , o Deputado levou várias caravanas do estado de Pernambuco e abriu as portas do seu apartamento para a população dos distritos em Brasília, José Augusto vai ficar marcado na história por seu empenho dedicação e atenção para com os emancipalistas.

Regras devem ser analisadas: Três fatores são decisivos no momento de se criar um município: o histórico, o econômico e o político. Para o economista e sócio-diretor da Ceplan Consultoria Valdeci Monteiro, porém, o político não pode se sobrepor. “Pernambuco tem um novo mapa político, a disputa está grande e, em alguns casos, existe uma busca por acomodação de lideranças em novos municípios. É toda uma engenharia partidária. Mas é preciso se ater a questões históricas econômicas e, principalmente, saber se é isso que os moradores daquela localidade querem”, disse.

Nesse sentido, o economista destacou como aspecto positivo do Projeto de Lei Complementar 416/2008 a necessidade de realização de um plebiscito. Caso o resultado seja contrário à emancipação, outra consulta só poderia ser realizada dez anos depois. Apesar de considerar que há um inchaço na quantidade de municípios no Brasil, Monteiro concorda com a necessidade de aprovação de uma regulamentação. “Existem casos e casos. Em alguns, é positiva a emancipação, pois fortalece as localidades que, ao longo do tempo, criaram uma identidade própria e distinta do município-mãe”, comentou o economista. Ao mesmo tempo, no entanto, ele advertiu sobre os ônus. O principal da lista é o custo. “Terá que ser criada toda uma estrutura administrativa. Será uma prefeitura, funcionários, uma câmara, assessores. Então, em um momento de crise federativa, em que mais de 90% dos municípios brasileiros dependem de repasses federais é complicado”. A criação de novos municípios implica em mudanças na distribuição do Fundo de Participação de Municípios (FPM), receita que para muitas cidades é vital, e que está ligada à população das localidades.

Pré-requisitos para emancipações conforme a PLP 416/2008: População igual ou superior a: 5 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste, 8 mil habitantes na Região Nordeste ou 10.000 mil habitantes nas Regiões Sul e Sudeste; Eleitorado: Eleitorado igual ou superior a 50% de sua população; Núcleo urbano constituído, dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de município; Número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município, superior à média de imóveis de 10% dos municípios do estado considerados em ordem decrescente os de menor população; Arrecadação estimada superior à média de 10% dos municípios do estado, considerados em ordem decrescente os de menor população; Área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações e Continuidade territorial.

Projetos apresentados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Distritos e Cidades-mãe): Ameixas (Cumaru), Apoti (Glória do Goitá), Barra de São Pedro (Ouricuri), Bonança (Moreno), Caraibeiros (Itacuruba), Cavaleiro (Jaboatão dos Guararapes), Curral Novo (Águas Belas), Cruzes (Panelas), Frexeira (Escada), Fátima (Flores), Ibiranga (Itambé), Isacolândia (Petrolina), Jaboatão (Jaboatão dos Guararapes), Jabitacá (Iguaci), Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte), Ponta de Pedra (Goiana), Ponte dos Carvalhos (Cabo de Santo Agostinho), Rainha Isabel (Bom Conselho), Rajada (Petrolina), São Domingos (Buíque), Nascente (Araripina), Negras (Itaíba), Nossa Senhora do Ó (Ipojuca) e Serrolândia (Ipubi).

* Marcos Augusto é professor de Geografia, Especializado em Gestão Escolar, Gestão de Marketing em pequenas e médias empresas. Natural de Taquaritinga do Norte atua como Coordenador na Escola José Bezerra de Andrade e como Diretor da escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva, e é proprietário do Blog Dália Net.