O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo,
determinou nesta quarta-feira que o Facebook retire do ar, no prazo de 48
horas, textos considerados ofensivos a um usuário sob pena de a rede ser
retirada do ar no Brasil. O Facebook afirmou nesta quinta-feira, por meio de
sua assessoria de imprensa, que “tem por política cumprir ordens judiciais para
bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado
ilegal”. Na prática, isso significa que o material só sairia do ar se a Justiça
informasse o link em que está o conteúdo considerado ofensivo, o que não teria
ocorrido até agora. A empresa não informou se já recorreu da decisão.
O episódio teve início em janeiro, quando a apresentadora de TV Luize Altenhofen afirmou em perfis no
Twitter e Facebook que seu cachorro fora agredido pelo dentista Gondim Junior.
Reportagem de VEJA São Paulo publicada naquele mês contou a história. Na versão
de Gondim Junior, o cão de Luize invadira sua casa e, para defender-se, ele
atacara o animal; Luiza disse que o ataque se dera sem razão aparente. Em
abril, o dentista acionou a apresentadora na Justiça acusando-a de causar
“danos irreparáveis”.
No despacho desta quarta-feira, o juiz afirma que o Facebook deixou de
cumprir ordem anterior para remover o conteúdo, datada de 8 de abril. Dois
meses depois, o magistrado reiterou a determinação, mas a empresa garantiu que
não tinha condições de realizar a ação por não gerenciar a infraestrutura do
site — sob controle da empresa nos Estados Unidos e Irlanda.
De acordo com os documentos presentes no site do Tribunal de Justiça
de São Paulo, Bonvicino considerou a atitude da companhia uma “afronta” à
soberania nacional. “Ao desobedecer uma ordem judicial, (a empresa) afronta o
sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao
Brasil”, afirma.(Fonte VEJA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário