quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Governo de Pernambuco registra superávit primário de R$ 1,32 bilhão. MAS, A QUE CUSTO?


No último final de semana foi divulgado pela imprensa pernambucana que o Governo do Estado de Pernambuco, após aumentar para R$ 920 milhões os cortes feitos pelo Estado, obteve um superávit primário de R$ 1,32 bilhão de janeiro a junho de 2015. Alguns especialistas dizem que o governo “está fazendo o dever de casa”, enaltecendo o que chamam de “prudência” na “manutenção da meta de economia”. No dia seguinte, a própria imprensa traz a tona dados alarmantes sobre o aumento da criminalidade: até o meio-dia da segunda-feira (7), o feriadão registrou 45 homicídios em Pernambuco. Para o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), trata-se de causa e efeito. Afinal, para se obter tal "economia" nas contas do Estado só está sendo obtido com o sofrimento do povo de Pernambuco, através da precarização dos serviços públicos.
A preocupação exacerbada com o pagamento da dívida em nome de uma dita “austeridade” sacrifica recursos de pautas sociais. A busca pelo superávit primário e o pagamento dos juros dívida pública representa um desvio de verbas que poderiam ser investidas em segurança, saúde, educação, transporte, porém são destinadas a cobrir cargas financeiras geradas pela incompetência da própria Administração Pública na gestão do Estado.
Em Pernambuco, os cortes drásticos dos investimentos do Governo Paulo Câmara já se fazem sentir nos serviços públicos. Ou seja, o celebrado superávit primário de R$ 1,32 bilhão foi obtido às custas do sofrimento do cidadão pernambucano, que deixa de ter acesso a serviços públicos básicos e essenciais à vida.
O Sinpol tem denunciado ao longo de 2015 todas as mazelas na estrutura da Polícia Civil. Mais de 90% das delegacias e institutos estão em péssimas condições de uso e atendimento. Falta papel para imprimir boletins de ocorrências e inquéritos. Faltam, também, coletes à prova de bala (os últimos estão sendo recolhidos por estarem vencidos desde 2013) e não há água para beber. Os próprios policiais tem que recorrer a cotas para comprar o papel, a água, bem como pagar pela limpeza das delegacias (uma vez que os terceirizados, quando existem, estão há três meses sem receber). No interior do estado, delegacias estão sob ameaça de despejo, por falta de pagamento de aluguel - como é o caso da delegacia de Lajedo e a seccional de Petrolina. Sinais indiscutíveis da falência do serviço público de Pernambuco no que toca à estrutura da segurança pública do Estado.
No auge de sua máquina propagandística denominada “Pacto pela Vida”, o ex-governador Eduardo Campos (padrinho político do atual governante, Paulo Câmara), estabeleceu em decreto que o efetivo ideal da Polícia Civil seria de 10.500 servidores. Hoje, o quadro da Polícia Civil de Pernambuco possui menos de 4.900 servidores, ou seja, menos de 40% do efetivo ideal.
A falta de efetivo para um funcionamento mínimo e digno tem consequências danosas para a população pernambucana. Forçando o fechamento de várias delegacias à noite, feriados e fins de semana, ou impondo o funcionamento com apenas um investigador, o que inviabiliza a elucidação dos crimes e ainda coloca em risco a vida do policial, bem como a integridade dos procedimentos e materiais apreendidos (como inquéritos, drogas e armas, etc.).
Diante deste cenário calamitoso, não é de se admirar que, enquanto o Governo Paulo Câmara comemora um superávit primário de mais de R$ 1 bilhão, 45 seres humanos tenham tido suas vidas ceifadas entre a noite de sexta-feira (4) e o fim da segunda-feira (7), no estado de Pernambuco. Foram 43 homicídios em três dias, perfazendo quase um assassinato a cada hora e meia.
Enquanto o Governo do Estado segue com seus planos de austeridade, de cortes nos investimentos em serviços públicos, em nome de um superávit primário para cobrir o rombo de sua própria incompetência, Pernambuco vai sangrando. Os servidores públicos vão sofrendo com falta de estrutura e a população se vê cada vez mais alarmada com os altos índices de violência. O Sinpol acredita que este não é o caminho e continuará cobrando que o Governo estadual assuma sua responsabilidade com a Segurança Pública e com a Polícia Civil, para que os números de criminalidade feito os desse macabro feriado deixem de fazer parte do dia-a-dia do povo pernambucano. (POR DIRETORIA do SINPOL)

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