O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à
presidência da República, tem destacado que uma das principais bandeiras de sua
gestão, à frente do governo de Pernambuco, foi a educação. Para tanto, gosta de
citar a criação das chamadas escolas integrais, a compra de tablets para alunos
e notebooks para professores, além de viagens de intercâmbio para o exterior
para alunos da Rede Pública, como exemplos de como conseguiu revolucionar a
educação de Pernambuco.
Mas, ironicamente, coube ao atual governador, João Lyra, que foi vice
de Eduardo durante seus dois mandatos à frente do Estado, contrapor-se às
declarações do ex-governador Eduardo Campos, sobre a excelência de sua política
educacional. Duas reuniões com o Núcleo de Monitoramento da gestão foram
suficientes para João Lyra perceber a enorme disparidade entre os índices
verificados entre as escolas da Região Metropolitana do Recife e as dos
municípios do interior, segundo levantamentos feitos a partir do Índice de
Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idep), que avalia o desenvolvimento
dos alunos da rede estadual nos mesmos moldes do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb).
Não bastasse o diagnóstico revelado por João Lyra, comprovando o
quanto deficiente anda o ensino nas escolas estaduais do interior, o
ex-governador pra piorar a situação resolver adotar uma política de
municipalização do ensino, desativando escolas estaduais e transferindo a
responsabilidade sobre o destino desses alunos, para os Municípios, muitos dos
quais, sem quaisquer condições de absorverem tal demanda. Fato que, inclusive,
foi alvo de denúncia de entidades de classe de professores e protestos de pais
e alunos, com vários registros não apenas nas Redes Sociais, mas na mídia em
geral.
O que ninguém sabia, porém, é que a decisão equivocada do
ex-governador Eduardo Campos de piorar o que já não andava lá muito bem
causaria prejuízos até para a Rede de ensino do Recife, cidade que Eduardo
pretende mostrar como vitrine do quão bem sucedido é seu modelo de gestão.
Já está sendo conduzida pela Promotora de Justiça Rosa Maria Salvi
Carvalheira, da 32ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital,
uma investigação sobre as causas e para a apuração das responsabilidades pela
deficiência de vagas para várias crianças da Rede Municipal do Recife. Muitos
pais estão desesperados porque já estamos em meados de maio e há, por incrível
que isso possa parecer, crianças sem ir para a escola na Capital de Pernambuco,
porque a gestão do prefeito Geraldo Júlio não foi capaz de oferecer vagas
suficientes.
O prefeito Geraldo Júlio não comenta e nem o secretário de Educação
está autorizado a confirmar, mas sua gestão e, consequentemente, os alunos da
rede pública do Recife, pagam o preço pelo irresponsável fechamento das escolas
estaduais de ensino fundamental II, determinado pelo ex-governador Eduardo
Campos.
Para proteger o seu padrinho, o ex-governador Eduardo Campos, na sua
condução temerária da Educação no Estado de Pernambuco, o prefeito Geraldo
Júlio está sendo investigado pelo Ministério Público de Pernambuco, juntamente
com seu secretário de Educação, por descumprimento do § 2º, do inciso I, do
art. 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual “O não
oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular
importa responsabilidade da autoridade competente.”
A Constituição Federal é clara quando atribui aos Municípios
competência para atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação
infantil (art. 211, § 2º) e aos Estados e ao Distrito federal, no ensino
fundamental e médio (art. 211, § 3º), devendo União, Estados, Distrito Federal
e Municípios atuarem em colaboração, de modo a assegurarem a universalização do
ensino obrigatório (art. 211, § 4º).
Ao colocar Geraldo Júlio à frente da Prefeitura do Recife, o
ex-governador Eduardo Campos fez crer a todos que estaria afinando a sintonia
entre Estado e Capital. Mas o que percebemos é que numa política pública
essencial e estratégica para a população, como a Educação, o que fizeram as
gestões de Eduardo Campos e Geraldo Júlio foi bater cabeça, a ponto de
existirem crianças recifenses, em pleno mês de maio, sem vaga nas escolas da
capital, portanto, sem irem à aula. Se não têm capacidade de integrar ações
entre o governo de um Estado como Pernambuco e sua capital, em algo tão caro à
população, como a Educação, o que poderemos esperar de um governo do PSB à
frente de um país com a complexidade do Brasil? Com a palavra, os Senhores
Eduardo Campos e Geraldo Júlio e de preferência para anunciarem a criação
imediata de todas as vagas que seu “bate cabeça” fez desaparecer das escolas
públicas do Recife. (Por Noelia Brito, procuradora do Recife,
especial para o Blog do Jamildo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário