BRASÍLIA: Com o
objetivo de evitar novos atos de violência como o que resultou na morte de um
torcedor no Recife, na última semana, o senador Armando Monteiro (PTB) cobrou
urgência na tramitação do projeto de lei de sua autoria, que altera o Estatuto
do Torcedor, de forma a criminalizar condutas violentas relacionadas a torcidas
organizadas. Armando apresentou o projeto, o PLS 28/2014, em fevereiro deste
ano e aguarda aprovação na Comissão de Educação do Senado, onde está sendo
relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB).
Armando Monteiro já conversou com Jucá para acelerar a tramitação do
projeto, que prevê o aumento das penas para quem promover ou praticar tais
atos, com reclusão de dois a oito anos, além da multa. Ele altera o Estatuto do
Torcedor para introduzir sanções a clubes e torcidas organizadas que promoverem
tumultos, conflitos coletivos ou atos de vandalismo em estádios ou logradouros
públicos.
O projeto penaliza quem promove tumulto, pratica ou incita a violência
em um raio de cinco mil metros ao redor do local de realização do evento
esportivo ou durante o trajeto de ida e volta do local da realização dos jogos.
O torcedor que portar ou transportar, no interior do estádio ou em suas
imediações e trajeto, qualquer instrumento que sirva para a prática de
violência também terá punição.
O projeto também proíbe as entidades desportivas e os clubes de doar
ou transferir às torcidas organizadas recursos financeiros, bens ou ingressos
para eventos esportivos. Da mesma forma é vedada a transferência às torcidas
organizadas de verbas públicas ou recursos financeiros de empresas estatais ou
de economia mista. Busca-se, assim, evitar a relação direta entre a torcida
organizada e o clube. Em casos de morte ou lesão corporal grave, os envolvidos
com os atos de violência serão punidas conforme prevê a legislação e terão suas
penas ampliadas em um terço. (Crédito da foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação)
Nenhum comentário:
Postar um comentário