*Dr. Paulo Lima
"E estavam os fariseus e herodianos, (segundo os evangelhos de Mateus e Marcos) ouvindo Jesus pregar em
frente ao Templo, quando tentaram enganar Jesus, para que ele pregasse contra o
pagamento de impostos a Roma. Para tanto perguntaram ao mestre se seria justo que
um judeu pagasse impostos a César. Vendo aonde eles queriam chegar, com tal
indagação, Jesus os
chamou de hipócritas e então pediu que um deles
apresentasse uma moeda romana que pudesse ser usada para pagar o imposto de
César. Um deles mostrou-lhe uma moeda romana e Jesus então perguntou qual era o
nome e a inscrição que estava nela. Prontamente, eles responderam, César, ao
que Jesus então proferiu a seguinte frase: "Dai, pois, a César o que é de César, e
a Deus o que é de Deus". (Mateus 22:21).
Talvez, ao final, alguém venha a se perguntar se a citação acima não
está fora do contexto deste artigo, mas tentarei explicar. Na realidade eu
queria iniciar este artigo com a seguinte frase: Dai aos ricos o que é dos ricos
e a Deus o que é de Deus. No
entanto, a frase careceria de explicação, para não parecer oportunista e sem
nexo. Explico.
Nestes últimos dias não se fala
noutra coisa em nosso País, a não ser no impeachment da Presidente DILMA
ROUSSEF. Se você abre o jornal, lá está à manchete estampada nas primeiras
páginas, na TV nem se fala e, até no rádio, esse grande veículo de comunicação
das massas a cantiga é uma só: impeachment, impeachment, impeachment!
E fico aqui, a perguntar aos meus botões: qual foi o crime que ela cometeu,
afinal? Fala-se muito nas pedaladas fiscais. No entanto, como estamos num País
democrático temos que buscar a Constituição Federal para saber se realmente ela
cometeu algum crime previsto no art. 85 e seus incisos, que trata da
responsabilidade do Presidente da República e, ao meu sentir, respeitando as
opiniões divergentes, DILMA ROUSSEF não cometeu qualquer crime de
responsabilidade, no exercício do seu mandato. E não venha alguém a lembrar o
recente julgamento do Tribunal de contas da União, já que, apensar do nome, é
apenas um órgão meramente opinativo e, para ser franco, como costumo dizer, não
passa de um "tribunal de faz de contas", já que, quem tem a
competência para instaurar o referido processo de afastamento, na verdade, são
as duas casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, na medida de
suas competências constitucionalmente delimitadas.
E, lendo atentamente o referido dispositivo constitucional não enxergo
(mesmo colocando uma lupa para melhor
auxiliar a leitura, já que a vista não anda lá muito boa) não vislumbro
qual o crime de responsabilidade que a Presidente do nosso País possa ter
cometido para estar sujeita a este massacre diuturno da imprensa, capitaneada
pelas forças da direita. Até o momento (repiso,
até o momento) não vislumbro nenhum fato concreto que indique que a
Presidente DILMA ROUSSEF tenha cometido qualquer dos crimes ali previstos. Pois
é. No direito penal vige uma regra de fundamental importância, que diz, que,
para que um crime reste configurado é necessário que reste patente a vontade do
agente em cometê-lo, caracterizado pela culpa,
ou dolo. E volto a perguntar
aos meus botões: qual o crime que ele cometeu, afinal? E eles (refiro-me aos meus botões) permanecem
mudos...
Mas, para tantos arautos da moralidade, que, na verdade não passam de
fariseus, este é apenas um pequeno detalhe. Enquanto isso, a multidão
enfurecida, ou parte dela, segue, com sangue na boca, atiçada por eles,
desejando a cabeça da "comunista", esquecendo, que, no frigir dos
ovos, ela (esta mesma multidão) é
quem sofrerá as consequências.
E que ninguém se engane: a derrubada da Presidente DILMA ROUSSEF é apenas um pretexto da elite
brasileira, ou parte dela, para acabar com os programas sociais implementados
no nosso País, nos últimos anos, que tirou parte considerável de nossa
população da linha de extrema pobreza, canalizando esses recursos para os seus
bolsos, já que eles, os ricos, não podem admitir, jamais, ver filho de pobre
estudando em universidade pública, pobre com casa própria e com o seu carrinho,
pois afinal, eles se sentem ungidos por Deus. Esquecem (ou fazem de conta que esquecem) que Deus trouxe a terra o seu
filho, Jesus, em tempos pretéritos, e este fez a sua opção pelos pobres... Mas
isto é apenas um detalhe... A propósito,
antes que alguém mande informo, que, ano que vem, vou prá Cuba!
*DR. PAULO ROBERTO DE LIMA é graduado em Filosofia
pela Universidade Católica, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do
Recife, ex-Procurador Federal, e atualmente exerce a advocacia.
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